Escapamento adulterado? Motos barulhentas podem render multa de R$ 500 com nova regra

A barulheira provocada por motocicletas com escapamento adulterado pode render uma nova multa em Belo Horizonte. A Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei 558/2025, que cria regras específicas contra a poluição sonora e atmosférica causada por motos, motonetas, ciclomotores e veículos semelhantes.

O texto recebeu 39 votos favoráveis em 8 de setembro e agora segue para redação final antes de ser encaminhado ao prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Multa de R$ 500 para escapamento irregular

O projeto proíbe a circulação de veículos de duas rodas que emitam ruído acima dos limites permitidos ou utilizem sistema de escapamento em desacordo com normas técnicas de controle de poluição sonora e atmosférica.

Entram nessa definição escapamentos adulterados, modificados, defeituosos ou com descarga livre. Caso a proposta vire lei, a infração municipal terá multa de R$ 500.

A versão original previa cobrança de R$ 1.500, mas o valor foi reduzido durante a tramitação. O substitutivo aprovado também retirou a previsão de retenção e remoção da motocicleta para um pátio credenciado.

Motociclistas com escapamento barulhento podem pagar caro se nova regra for sancionada.

Reincidência pode dobrar a cobrança

O texto estabelece uma penalidade mais pesada para quem voltar a cometer a irregularidade. Se houver reincidência no período de um ano, a multa poderá ser aplicada em dobro, chegando a R$ 1.000.

A proposta ainda autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e acordos com órgãos públicos para ações de fiscalização e controle, além de campanhas educativas relacionadas ao excesso de ruído e à emissão de poluentes.

Projeto não fixa um número único de decibéis

Um detalhe importante é que o PL não estabelece um limite próprio e único de decibéis para todas as motocicletas. Em vez disso, considera irregulares os escapamentos que ultrapassem os níveis de pressão sonora ou de poluentes definidos pelo fabricante do veículo ou pela legislação aplicável.

Na prática, isso permite que a fiscalização utilize parâmetros técnicos já existentes, levando em consideração as características e especificações do veículo.

Motociclistas precisam ficar atentos: nova proposta pune excesso de barulho.

Regra ainda não está valendo

Apesar da aprovação definitiva pela Câmara, a medida ainda não pode ser tratada como nova lei em vigor. O PL 558/2025 precisa concluir a etapa de redação final e ser enviado ao prefeito.

Somente após eventual sanção e publicação oficial será possível saber quando as novas penalidades municipais começarão a valer.

A proposta surge em meio a reclamações frequentes sobre motos com escapamentos barulhentos em áreas residenciais e comerciais.

Se sancionada, Belo Horizonte ganhará um instrumento municipal adicional para combater escapamentos irregulares e reduzir a poluição sonora provocada por veículos de duas rodas.

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