Chega de IPVA para motos de até 170cc em 2026: Confira se você será beneficiado.

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Conheça os estados brasileiros que oferecem isenção de IPVA para motos de até 170cc em 2026.
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Chega de IPVA para motos de até 170cc em 2026: Confira se você será beneficiado.

Com a aproximação do final do ano, muitos entusiastas de motocicletas já estão preocupados com as despesas comuns de janeiro e o IPVA 2026 é uma delas.

No entanto, é um alívio para milhares de proprietários de motos de baixa cilindrada: vários estados brasileiros adotaram a isenção de IPVA para motos de até 170cc, uma medida que promete reduzir custos e facilitar a vida daqueles que dependem do veículo diariamente.

O tema ganhou destaque nos últimos anos, principalmente após a autorização do Senado, e deve ter um impacto positivo em trabalhadores, entregadores e indivíduos que utilizam a motocicleta como principal meio de transporte.

Moto terá que pagar IPVA em 2026?

Foto: Shutterstock

Apesar de muitas pessoas acreditarem que a isenção se aplica automaticamente em todo o país, isso não é verdade. A medida faz parte da Resolução PRS 3/2019, que autoriza, mas não obriga, os estados a zerarem a alíquota do imposto para motos até 170 cm³.

O objetivo dessa resolução é social: estudos indicam que a maioria dos proprietários desses modelos estão nas classes C, D e E, usando a motocicleta para trabalho, entrega de encomendas ou evitando um transporte público cada vez mais lotado.

Dessa forma, a isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada atua como um incentivo econômico direto para esses trabalhadores.

Quem tem direito à isenção de IPVA para motos?

Cada governo estadual decide se adota ou não a medida, e muitos estabelecem critérios específicos para conceder a isenção. Veja como funciona nos principais estados que já aprovaram o benefício:

1. Paraíba — pioneira na isenção

A Paraíba foi o primeiro estado a regulamentar a medida, ainda em 2023.

  • Regra: isenção total para motos até 170cc
  • Impacto: mais de 320 mil motociclistas ficaram isentos do imposto

2. Paraná — o maior número de beneficiados

O Paraná também aderiu à isenção e se destacou com o maior número de beneficiados.

  • Regra: isenção para motos até 170cc
  • Impacto: aproximadamente 732 mil proprietários estão isentos

3. Santa Catarina — benefício com condição

Santa Catarina ampliou a cilindrada permitida, mas incluiu um requisito adicional.

  • Regra: isenção para motos até 200cc
  • Condição: o condutor não pode ter recebido nenhuma multa de trânsito no ano anterior
  • Diferencial: atua como um reconhecimento pelo bom comportamento no trânsito

4. Sergipe — critério de renda

Em Sergipe, a isenção também é baseada em critérios de renda.

  • Regra: motos entre 50cc e 165cc
  • Condição: renda familiar de até dois salários mínimos

O que esperar do IPVA para motos em 2026?

A tendência é que mais governadores considerem adotar a isenção do IPVA para motos como uma política de incentivo à mobilidade e ao trabalho informal.

No entanto, é importante enfatizar: se o seu estado não possui legislação específica, a cobrança continua normalmente, inclusive para motos pequenas, como as conhecidas “cinquentinhas”.

O ideal é se manter informado sobre as atualizações da Secretaria da Fazenda do seu estado para confirmar se você terá direito ou não ao benefício em 2026.

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