Estados anunciam isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada; saiba como se beneficiar

No meio do trânsito caótico das cidades, os motociclistas que possuem veículos de baixa cilindrada estão encontrando um alívio inesperado: a isenção do IPVA em diversos estados do Brasil. Essa medida não apenas reduz os gastos, mas também transforma a motocicleta em um aliado crucial para a mobilidade urbana e para a economia do dia a dia.

A Resolução PRS 3/2019 abriu espaço para que os governos estaduais isentem a alíquota de motos de até 170 cm³. Mesmo sendo uma opção, essa medida está favorecendo principalmente as classes C, D e E, que dependem da moto para se deslocarem entre suas casas e seus locais de trabalho.

Além de impactar financeiramente, essa política oferece liberdade e praticidade aos motoristas. Para aqueles que enfrentam congestionamentos diariamente, a isenção representa menos gastos, mais agilidade e um respiro extra no orçamento familiar.

Estados que estão aplicando a isenção

Cada estado possui suas próprias regras e critérios para definir a isenção, portanto, as normas não são uniformes. A PRS 3/2019 serve como um marco legal que autoriza a eliminação do imposto nessa faixa de cilindrada. Além disso, incentiva as secretarias estaduais a analisarem o impacto financeiro para implementar as mudanças necessárias.

Por exemplo, a Paraíba implementou a isenção total para motos de até 170 cm³ em 2023, beneficiando cerca de 320 mil proprietários. O Paraná seguiu o mesmo caminho e, em 2025, proporcionou um alívio fiscal para aproximadamente 732 mil proprietários na mesma faixa. Dessa forma, o alcance da medida se ampliou regionalmente.

O Sergipe incluiu motocicletas de 50 a 165 cm³, contudo, condicionou o benefício à renda de até dois salários mínimos por proprietário. Enquanto isso, Santa Catarina estabeleceu um limite de até 200 cm³, desde que o condutor não tenha recebido multas no ano anterior. Assim, as exigências variam de acordo com o estado.

Perfil socioeconômico e como solicitar o benefício

As motos menores atendem àqueles que buscam escapar do transporte público lotado e desejam manter seus deslocamentos previsíveis. Esses veículos são populares entre os trabalhadores das classes mais baixas, que dependem da moto para suas atividades essenciais.

Dessa forma, a isenção do IPVA reduz os gastos anuais e melhora a viabilidade econômica para as famílias de menor renda.

Como a cobrança varia de acordo com o estado e as características da motocicleta, o proprietário deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda local para verificar o calendário, as guias e possíveis isenções. Além disso, manter o licenciamento e outras taxas em dia ajuda a evitar penalidades e juros.

Perspectivas para o próximo ano

O conjunto de decisões dos estados indica a expansão do benefício no próximo ano, especialmente para os modelos de até 170 cm³. No entanto, cada governo considera a renúncia de receita e as contrapartidas necessárias. Portanto, novos anúncios podem surgir gradualmente, de acordo com as avaliações orçamentárias.